O Programa Proteção de Marcas Americanas tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos usuários do site durante todo o processo de navegação. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Aviso de Privacidade.

Para que a Aviso de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• Usuário – toda pessoa física que navega no site;
• Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
• Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
• Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Programa Proteção de Marcas Americanas;
• Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
• Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
• Consentimento – utorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

O Programa Proteção de Marcas Americanas é marca integrante da Americanas s.a., composto pelas empresas listadas abaixo:

• americanas s.a.– 00.776.574/0006-60
• BIT Services Inovação e Tecnologia Ltda. – 03.789.968/0001-37
• Digital Finance Promotora Ltda. – 19.179.007/0001-40
• Direct Express Logística Integrada S.A. – 05.886.614/0001-36
• ST Importações Ltda. – 02.867.220/0001-42
• Submarino Finance Promotora de Crédito Ltda. – 07.897.468/0001-70
• Ame Digital Brasil Ltda. – 32.778.350/0001-70
• Ecologística Entregas Sustentáveis Ltda. – 22.236.389/0001-01
• Courrieros Transportes Ltda. – 29.386.039/0001-70
• Supernow Portal e Serviços de Internet Ltda. – 23.559.907/0001-90
• Ecolivery Courrieros Ltda – 16.890.506/0001-53

1 - A quem essa Aviso de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os usuários do Programa Proteção de Marcas Americanas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2 - Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

O Programa Proteção de Marcas Americanas coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

• Informações que você nos fornece: O Programa Proteção de Marcas Americanas coleta informações do usuário quando você se cadastra para registrar uma denúncia e nos fornece o nome completo, e-mail, telefone e CPF de contato de um responsável. Além disso, pode ser fornecido o CPF do detentor de diretos no momento da vinculação do representante legal à marca.
• Informações coletadas automaticamente pelo Programa Proteção de Marcas Americanas: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site.

3 - Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

• avaliar as denúncias recebidas sobre uso indevido de marcas ou de outro direito de propriedade intelectual;
• otimizar sua interação conosco;
• garantir a segurança do site e dos dados que processa.

O fornecimento dos dados permite:

• controlar o uso da sua marca ou de outro direito de propriedade intelectual, removendo anúncios indevidos;
• melhorar a experiência de navegação dos usuários no site do Programa Proteção de Marcas Americanas;
• melhorar nosso website, produtos e serviços

O Programa Proteção de Marcas Americanas utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

4 - Com quem compartilhamos seus dados?

As informações coletadas são tratadas dentro da americanas s.a. e somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

• proteção em caso de conflito;
• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como provedoras de serviço de armazenamento de informações.

5 - Transferência Internacional de dados

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Programa Proteção de Marcas Americanas podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações pelas marcas integrantes do Universo Americanas, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Aviso de Privacidade.

6 -Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações pessoais de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

7 - Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Programa Proteção de Marcas Americanas, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

O Programa Proteção de Marcas Americanas terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

8 - Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail protecaodemarcas@americanas.io .

9 - Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

• realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• impedir atividades fraudulentas;
• melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

Clique em 'Ajuda', nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Opera

10 - Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Programa Proteção de Marcas Americanas utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Não entramos em contato por WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

11 - Outras informações importantes sobre proteção de dados

Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Aviso de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento.

12 - Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Programa Proteção de Marcas Americanas?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Programa Proteção de Marcas Americanas para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o e-mail protecaodemarcas@americanas.io

13 - Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

14 - Última atualização e versões anteriores

Última atualização: 22 de junho de 2021